| Projeto: |
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PL 81 02/03/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-81/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0081-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.128 de 09/01/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Bezerra Jr |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO POMPÉIA COMO VIADUTO MANOEL DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA BRANCA / ALTERACAO / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / NICOLAS BOER ( AVENIDA ) / POMPEIA ( AVENIDA ) / POMPEIA ( VIADUTO ) / POMPEIA - MISSIONARIO MANUEL DE MELO ( VIADUTO ) / VIADUTO / VILA POMPEIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0245-2005
ver documento Urbs0990-2005
ver documento Conjpl0081-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/03/2004 | Encaminhado em 18/03/2004 | | GV18 | Recebido em 02/04/2004 | Encaminhado em 02/04/2004 | | ATM | Recebido em 02/04/2004 | Encaminhado em 02/04/2004 | | CCJ | Recebido em 02/04/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2005 | Encaminhado em 30/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 08/04/2005 | | CCJ | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 12/05/2005 | | URB | Recebido em 12/05/2005 | Encaminhado em 04/10/2005 | | EDUC | Recebido em 04/10/2005 | Encaminhado em 08/11/2005 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2005 | Encaminhado em 15/12/2005 | | SGP23 | Recebido em 15/12/2005 | Encaminhado em 12/01/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 14 em 13/12/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 75/2004 de 22/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/08/2004 atraves do(a) 502/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1064/2004
Oficio CMSP 6083/2005 de 15/12/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/01/2006. Motivo: PROMULGADO |